A matrícula e o contrato de compra e venda são documentos essenciais em transações imobiliárias, mas servem a propósitos distintos e têm características específicas.

A matrícula é um registro público que atesta a propriedade de um imóvel e sua situação jurídica. Ela é mantida em um cartório de registro de imóveis e contém informações detalhadas sobre o imóvel, como sua localização, metragem, histórico de transações e eventuais ônus, como hipotecas e penhoras.
A matrícula é fundamental para garantir a legitimidade da propriedade e a segurança jurídica das partes envolvidas.

Já o contrato de compra e venda é um acordo privado celebrado entre o vendedor e o comprador do imóvel. Ele estabelece os termos e condições da transação, incluindo o preço, a forma de pagamento, a data de transferência da posse e a obrigação de entrega do imóvel livre de quaisquer ônus. Este contrato é a base para a transferência da propriedade do vendedor para o comprador, mas não confere por si só a propriedade até que de fato esteja averbado na matrícula.

A diferença crucial entre os dois está na natureza e na finalidade. A matrícula é um registro público que fornece informações objetivas sobre o imóvel, enquanto o contrato de compra e venda é um acordo privado que estabelece os termos da transação. Para efetivar a transferência da propriedade, é necessário registrar o contrato na matrícula do imóvel, o que torna a compra legalmente vinculativa e confere ao comprador a plena propriedade.

Portanto, é fundamental entender a diferença entre matrícula e contrato de compra e venda ao realizar transações imobiliárias para garantir a segurança e os direitos de todas as partes.

Fica aqui um lembrete, SEMPRE averbe o contrato de compra e venda na matrícula do imóvel para que assim evite problemas futuros e tenha a documentação regularizada por completo!
Caso seu contrato de compra e venda não esteja averbado na matrícula, procure o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo e se informe sobre os procedimentos para regularização.

Aqui na Vanil o seu sonho, já é uma realidade!

Confira outras novidade em nosso blog

Acesse nosso site